CONTRATOS

DADOS ABERTOS
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Contrato 71/2020
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, de forma EMERGENCIAL, situado na Rua Francisco Nicchio, n° 11, quadra 29, lote 149, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Departamento de Alimentação Escolar e déposito de merenda escolar deste Município.
Valor: 1200,00 Vigência do Contrato: 01/07/2020 a 31/07/2020 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 69/2020
Objeto: Aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência.
Valor: 3360,00 Vigência do Contrato: 24/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 68/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura para comunicação a rede mundial de computadores, de modo a atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Valor: 1200,00 Vigência do Contrato: 19/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 67/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada visando o aperfeiçoamento no setor tributário para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e aos profissionais de Agentes Fiscais Municipais; modelagem da base de dados municipal para revisão dos valores para lançamento do IPTU, revisão do código tributário, implementação e acompanhamento do plano de ação para modernização do setor tributário municipal; atualização da Planta Genética de Valores; análise e compilação da legislação tributária municipal vigente propondo alterações quando necessário; analisar a legislação municipal e legalidade dos critérios para concessão de benefícios fiscais; levantamento de requisitos para implantação de domicílio eletrônico fiscal; implantar e acompanhar procedimentos de fiscalização de ISS de instituições financeiras, cartórios; treinamentos e capacitação para gestão de fiscalização de ISS sobre operações de operadoras de cartão de crédito e débitos. Este se faz necessário porque o TCEE realizou uma auditoria no município de São Domingos do Norte, que gerou um Plano de Ação contendo regularizações dos achados de auditoria, este será para atender esta instituição por um período de 12 (doze) meses. Tudo conforme anexo I e Termo de Referência.
Valor: 81900,00 Vigência do Contrato: 18/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 66/2020
Objeto: Aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência.
Valor: 3092,00 Vigência do Contrato: 18/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 65/2020
Objeto: Aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência.

Valor: 2.760,00 Vigência do Contrato: 17/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Rodovia Gether Lopes de Faria, s/n - Bairro Emilio Calegari - São Domingos do Norte/ES - CEP: 29745-000
Telefone: (27) 3742-0200 / E-mail: sic@saodomingosdonorte.es.gov.br
Horário de Atendimento: 07h15 as 16h30