CONTRATOS

DADOS ABERTOS
a
Contrato 66/2021
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: 900,00 Vigência do Contrato: 28/07/2021 a 27/10/2021 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 65/2021
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: 900,00 Vigência do Contrato: 28/07/2021 a 27/10/2021 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 64/2021
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Construção de Quadra Poliesportiva para o EMEIEF Fazenda Santa Helena, na Comunidade Córrego Santa Helena, Zona Rural do Município de São Domingos do Norte.
Valor: 575.236,26 Vigência do Contrato: 21/07/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 63/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração - eletrodomésticos – REFRIGERADOR DOMÉSTICO, 01 (UMA) PORTA, DEGELO, SEMIAUTOMÁTICO OU AUTOLIMPANTE DE 260L E
REFRIGERADOR, DUPLEX, FROST FREE 380 L, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Municipal.
Parágrafo único. A licitante obriga-se a aceitar, quando solicitado pela Administração, nas mesmas condições
e dentro do prazo contratual estabelecido, os acréscimos ou supressões que se fizer nas compras de até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e as supressões resultantes de acordo
celebrados entre as partes, na forma dos §§ 1.º e 2.º do art. 65 da Lei 8.666/93.
Valor: 5.034,22 Vigência do Contrato: 23/07/2021 a 23/07/2022 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 62/2021
Objeto: Pregão Presencial, sob a modalidade Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.
Valor: 247.200,00 Vigência do Contrato: 23/07/2021 a 23/07/2022 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 61/2021
Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino provenientes da agricultura familiar em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. 1.2. A presente chamada pública é exclusiva para a agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Valor: 373.283,00 Vigência do Contrato: 14/07/2021 a 14/07/2022 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Rodovia Gether Lopes de Faria, s/n - Bairro Emilio Calegari - São Domingos do Norte/ES - CEP: 29745-000
Telefone: (27) 3742-0200 / E-mail: sic@saodomingosdonorte.es.gov.br
Horário de Atendimento: 07h15 as 16h30