Contrato 2/2024
Objeto: Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, conforme especificações contidas no Edital de Chamada Pública nº 004/2023.
1.2. O auxílio alimentação será fornecido mensalmente por meio de créditos, a serem disponibilizados em cartão eletrônicomagnético com senha numérica individual, dotados de microprocessador com chip para validação de transação.
1.3. Os Servidores Efetivos Municipais da PMSDN terão crédito mensal no valor de R$ 241,48 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) LOTE I, e para demais vinculos incluindo comissionados, temporários, celetistas, Secretários Municipais, Procurador Geral, e membros do Conselho Tutelar, terão o crédito de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) LOTE II, apresentado na tabela abaixo, podendo tais valores serem REVISTOS para cumprir eventual alteração da legislação que rege a concessão do auxílio alimentação aos servidores municipais, qual seja, o Art. 75-B da Lei Municipal nº 210/99.
Valor: R$ 214.377,60 Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de refletores LED para Iluminação do Campo da Comunidade Rancho Fundo, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projetos de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital.
Valor: R$ 94.314,82 Vigência: 16/01/2024 a 15/04/2024 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 1/2024
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 158//2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2229/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS COM DEFEITOS OU COM BAIXA PERFOMANCE, visando atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao CIM NOROESTE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Valor: R$ 32.391,00 Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 1/2024
Objeto: Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, conforme especificações contidas no Edital de Chamada Pública nº 004/2023.
1.2. O auxílio alimentação será fornecido mensalmente por meio de créditos, a serem disponibilizados em cartão eletrônicomagnético com senha numérica individual, dotados de microprocessador com chip para validação de transação.
1.3. Os Servidores Efetivos Municipais da PMSDN terão crédito mensal no valor de R$ 241,48 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) LOTE I, e para demais vinculos incluindo comissionados, temporários, celetistas, Secretários Municipais, Procurador Geral, e membros do Conselho Tutelar, terão o crédito de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) LOTE II, apresentado na tabela abaixo, podendo tais valores serem REVISTOS para cumprir eventual alteração da legislação que rege a concessão do auxílio alimentação aos servidores municipais, qual seja, o Art. 75-B da Lei Municipal nº 210/99.
Valor: R$ 921.793,92 Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 275/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Parágrafo Único. – Consideram-se despesas do CONSÓRCIO, entre outras:
a) Custos despendidos na instalação, aquisição de equipamentos e manutenção de sua sede;
b) Custos despendidos na execução dos objetivos e das finalidades do CONSÓRCIO, relativos à área de saúde, previstos no Contrato de Consórcio Público;
c) custos despendidos na remuneração de empregados, e pagamento de gratificações, jetons dentre outras, nela incluída os encargos trabalhistas;
d) Custos despendidos com serviços de terceiros necessários ao bom funcionamento das atividades do CONSÓRCIO, bem como para a execução de ações e projetos conforme disposto no Contrato de Consórcio Público e Estatuto, em benefício dos municípios consorciados.
e) Custos despendidos com serviços de terceiros necessários à modernização tecnológica dos procedimentos adotados; ao assessoramento técnico, jurídico e profissional especializado, e ainda execução das melhores práticas de gestão aplicáveis ao CONSÓRCIO;
f) Custos despendidos na participação de eventos (congressos, seminários e outros), cursos, treinamentos, intercâmbios, viagens e outros que proporcionem a troca de experiências na área de saúde e de consórcios públicos, e aprendizado necessários a promover a constante melhoria e aprimoramento do modelo consorcial adotado;
g) Outras despesas cuja realização ou execução seja aprovada pelos órgãos colegiados do CONSÓRCIO.
Valor: R$ 145.088,77 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 274/2023
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 1.100.000,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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