CONTRATOS

DADOS ABERTOS
a
Contrato 72/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção Técnica, preventiva e corretiva, higienização, para os aparelhos de Ar Condicionados tipo split, bem como prestação de serviços de desinstalação e instalação.
Valor: 13.230,00 Vigência do Contrato: 13/08/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 71/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração - eletrodomésticos – REFRIGERADOR DOMÉSTICO, 01 (UMA) PORTA, DEGELO, SEMIAUTOMÁTICO OU AUTOLIMPANTE DE 260L E
REFRIGERADOR, DUPLEX, FROST FREE 380 L, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Municipal.
Parágrafo único. A licitante obriga-se a aceitar, quando solicitado pela Administração, nas mesmas condições
e dentro do prazo contratual estabelecido, os acréscimos ou supressões que se fizer nas compras de até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e as supressões resultantes de acordo
celebrados entre as partes, na forma dos §§ 1.º e 2.º do art. 65 da Lei 8.666/93.
Valor: 15.102,66 Vigência do Contrato: 06/08/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 70/2021
Objeto: 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Administração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento.
1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços.
1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta.
1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação.
Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente.
1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado.
1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições.
1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços.
1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos.
1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado.
Valor: 660.112,20 Vigência do Contrato: 05/08/2021 a 05/08/2022 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 69/2021
Objeto: 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento.
1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços.
1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta.
1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação.
Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente.
1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado.
1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições.
1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços.
1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condi96es de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos.
1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado.
Valor: 580.311,96 Vigência do Contrato: 05/08/2021 a 05/08/2022 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 68/2021
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA, POR DESCONTO DA TABELA SINAPI, DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E MALHA VIÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
(REFORMA DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO)
Valor: 74.846,31 Vigência do Contrato: 28/07/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 67/2021
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Thereza Sian Lebarck,S/N°, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Almiclei Gonçalves do Nascimento, portador do CPF nº 131.102.407 - 77 e RG nº 3.217.583 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: 900,00 Vigência do Contrato: 28/07/2021 a 27/10/2021 Situação: Ativo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
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Telefone: (27) 3742-0200 / E-mail: sic@saodomingosdonorte.es.gov.br
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