CONTRATO 5/2017
Objeto: Aquisição de materiais permanentes com montagem e instalações nas salas da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne e no PSF Arlindo Coser, no município de São Domingos do Norte/ES tudo conforme o Anexo I e o Termo de Referência.
Valor: R$ R$ 13.600,00 Vigência: 20/03/2017 a 31/12/2017 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 5/2017
Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas,baratas, mosquitos, insetos, ratos, e etc.) – Desinsetização, Desratização, Descupinização, em todas as dependências (internas e externas) das unidades escolares que correspondem a rede municipal de ensino de São Domingos do Norte – ES, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessária à execução do contrato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
1.2. Eliminar e prevenir a proliferação de baratas, cupins, formigas, mosquitos e outros insetos, aracnídeos, entre outros.
1.3. Eliminar e prevenir a proliferação de ratos.
1.4. Eliminar e prevenir proliferação de quaisquer outros animais que infestam ambientes urbanos podendo causar agravos à saúde e/ou prejuízos econômicos.
1.5. Após a realização dos serviços, a empresa deverá entregar documento/ certificado de garantia, no qual especifique o prazo de validade dos serviços e produtos aplicados. No período de validade dos serviços, a empresa deverá dar toda a assistência que se fizer necessária para garantir o controle da infestação nas áreas tratadas.
Valor: R$ R$ 7.900,00 Vigência: 25/01/2017 a 13/03/2017 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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CONTRATO 4/2017
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para recarga de cilindros de oxigênios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no decorrer do ano de 2017
Valor: R$ R$ 5.554,00 Vigência: 15/02/2017 a 31/12/2017 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
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CONTRATO 4/2017
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Projetada, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Silvia Teixeira da Rosa, portadora da C.I nº 15.721.433 MG e CPF nº 080.258.587-66, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ R$ 1.050,00 Vigência: 02/02/2017 a 01/05/2017 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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CONTRATO 3/2017
Objeto: 1.1- Constitui objeto do presente contrato a aquisição de pneus, para serem utilizados nos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte, para atender ás necessidades dos munícipes e funcionários, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e no Termo de Referência.

Valor: R$ R$ 26.460,00 Vigência: 25/01/2017 a 31/12/2017 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
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CONTRATO 3/2017
Objeto: Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutenção, notadamente as seguintes:
I – realização de licitações, dentro das áreas de atuação do Consórcio, em nome do município consorciado, seja administração direta ou indireta, das quais decorram contratos a serem celebrados diretamente pelo Município consorciado ou por órgãos da administração indireta deste;
II – realização de licitações compartilhadas, em quaisquer áreas, das quais decorram dois ou mais contratos celebrados por municípios consorciados ou entes de sua administração indireta;
III – aquisição e administração de bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados;
IV – contratação pela administração direta ou indireta dos municípios consorciados, inclusive por outros entes da federação, dispensada a licitação, para a prestação de serviços, os quais serão remunerados de forma apartada em relação a este contrato de rateio;
V - formulação de pleitos de recursos financeiros e de cooperação técnica junto a organismos nacionais e internacionais para a sustentabilidade das ações propostas;
VI - contratação conjunta de profissionais nas áreas de interesse do Consórcio, notadamente setores de engenharia civil e sanitária, química e jurídica;
VII - capacitação técnica do pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento nos municípios consorciados;
VIII - prestação de serviços de apoio, inclusive a realização de análises para o controle da qualidade da água e monitoramento de esgoto, e assistência técnica, com as seguintes especificidades:
a) solução das demandas de saneamento básico;
b) capacitação e aperfeiçoamento de pessoal;
c) intercâmbio com entidades afins, participação em cursos, seminários e eventos correlatos, e a participação, inclusive, como associado da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE e outras entidades estaduais, regionais e internacionais;
IX – representação dos municípios consorciados em todas as áreas referidas nos incisos anteriores, bem como em outras que lhe forem delegadas pela Assembléia Geral.
X – Publicação de revistas, materiais técnicos e informativos, impressos eletrônicos, inclusive para divulgação de atividades do consórcio ou de ente consorciados;
XI – Implantação do sistema de controle interno (conselho fiscal) do CISABES.
§1º Salienta-se que as despesas do CISABES que serão custeadas por meio deste contrato de rateio são as relacionadas à manutenção das atividades acima referidas, nelas incluídas as de custeio dos serviços administrativos e técnicos, despesas com pessoal e terceirizados, despesas correntes necessárias ao funcionamento da estrutura do Consórcio e representação do contratante nos termos do Contrato de Consórcio Público.
§2º Fica definido que eventuais despesas decorrentes de gestão associada de serviços públicos e de prestação de serviços públicos em regime de gestão associada não estão incluídas neste Contrato.
Valor: R$ R$ 9.600,00 Vigência: 30/01/2017 a 31/12/2017 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
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PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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