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  4. 114

  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 1/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, para atender as necessidades da SEMTADES, conforme Processos nº 71000.050766/2021-16 - programação SIGTV nº 320465820210002 (emenda parlamentar federal) e Projeto FIA Emenda Parlamentar nº 202314180010 código do plano de ação nº 09032023-032324 - Programa nº 09032023, do município de São Domingos do Norte-ES
Valor: R$ 35.235,00 Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 1/2025
Objeto: SERP/ES
PREGÃO Nº 052/2024 - NEGEP - SERP
ATA Nº 23/2025
PROCESSO Nº 2024-2V8XW
COMPRASGOV Nº 90052/2024
UASG: 925120
MEDICAMENTOS.
Valor: R$ 657,03 Vigência: 24/02/2025 a 08/01/2026 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 228/2024
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 1.500.000,00 Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 227/2024
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 137.226,31 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 226/2024
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO, as quais objetivam assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
Valor: R$ 118.237,32 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 225/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para execução de trabalhos diários dos profissionais que atuam na assistência à saúde dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo a prevenção de agravos de doenças nos munícipes, no Programa de Saúde da Família, Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Imunização e Unidade de Atendimento de Urgência e Emergência 24 horas, conforme anexo único deste contrato, tudo em conformidade com as especificações constantes no procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 02/2023 FMS/PMPC e todos os seus anexos, bem como a proposta comercial parte integrante deste instrumento contratual para todos os efeitos, independente de transcrição.
Valor: R$ 103.582,90 Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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