CONTRATO 19/2018
Objeto: Locação de um imóvel para a instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Esporte/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 (doze) meses confome especificação no Anexo I do termo de referência
Valor: R$ 5.400,00 Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
CONTRATO 19/2018
Objeto: Aquisição de Kits de enxovais de bebê para atender as necessidades das gestantes que serão consumidos a cada encontro e palestras motivacionais realizado pela coordenadora do projeto e equipes envolvidas da Secretaria Municipal de Saúde, no qual será implantado o SIS - Pré Natais e ao Projeto “Boa Hora”.
Valor: R$ 1.578,4 Vigência: 11/07/2018 a 31/12/2018 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 18/2018
Objeto: Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutenção, notadamente as seguintes:
I – realização de licitações, dentro das áreas de atuação do Consórcio, em nome do município consorciado, seja administração direta ou indireta, das quais decorram contratos a serem celebrados diretamente pelo Município consorciado ou por órgãos da administração indireta deste;
II – realização de licitações compartilhadas, em quaisquer áreas, das quais decorram dois ou mais contratos celebrados por municípios consorciados ou entes de sua administração indireta;
III – aquisição e administração de bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados;
IV – contratação pela administração direta ou indireta dos municípios consorciados, inclusive por outros entes da federação, dispensada a licitação, para a prestação de serviços, os quais serão remunerados de forma apartada em relação a este contrato de rateio;
V - formulação de pleitos de recursos financeiros e de cooperação técnica junto a organismos nacionais e internacionais para a sustentabilidade das ações propostas;
VI - contratação conjunta de profissionais nas áreas de interesse do Consórcio, notadamente setores de engenharia civil e sanitária, química e jurídica;
VII - capacitação técnica do pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento nos municípios consorciados;
VIII - prestação de serviços de apoio, inclusive a realização de análises para o controle da qualidade da água e monitoramento de esgoto, e assistência técnica, com as seguintes especificidades:
a) solução das demandas de saneamento básico;
b) capacitação e aperfeiçoamento de pessoal;
Valor: R$ 9.600,00 Vigência: 19/02/2018 a 31/12/2018 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 18/2018
Objeto: Aquisição de Kits de enxovais de bebê para atender as necessidades das gestantes que serão consumidos a cada encontro e palestras motivacionais realizado pela coordenadora do projeto e equipes envolvidas da Secretaria Municipal de Saúde, no qual será implantado o SIS - Pré Natais e ao Projeto “Boa Hora”.
Valor: R$ 2.095,20 Vigência: 11/07/2018 a 31/12/2018 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 17/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de transporte escolar estadual a serem executados em regime emergencial pelo menor preço do km/diário para o itinerário a ser executado conforme especificações e técnicas constantes nos croquis e termo de referencia constantes no processo, com vigência contratual de 112 (cento e doze) dias a contar da assinatura.
Valor: R$ 743.344,00 Vigência: 19/02/2018 a 18/08/2018 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 17/2018
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão consumidos pelas Gestantes a cada encontro e palestras motivacionais realizado pela coordenadora do projeto e equipes envolvidas da Secretaria Municipal de Saúde, no qual será implantado o SIS - Pré Natais e ao Projeto “Boa Hora”.
Valor: R$ 2.067,8 Vigência: 11/07/2018 a 31/12/2018 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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