CONTRATO 67/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada visando o aperfeiçoamento no setor tributário para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e aos profissionais de Agentes Fiscais Municipais; modelagem da base de dados municipal para revisão dos valores para lançamento do IPTU, revisão do código tributário, implementação e acompanhamento do plano de ação para modernização do setor tributário municipal; atualização da Planta Genética de Valores; análise e compilação da legislação tributária municipal vigente propondo alterações quando necessário; analisar a legislação municipal e legalidade dos critérios para concessão de benefícios fiscais; levantamento de requisitos para implantação de domicílio eletrônico fiscal; implantar e acompanhar procedimentos de fiscalização de ISS de instituições financeiras, cartórios; treinamentos e capacitação para gestão de fiscalização de ISS sobre operações de operadoras de cartão de crédito e débitos. Este se faz necessário porque o TCEE realizou uma auditoria no município de São Domingos do Norte, que gerou um Plano de Ação contendo regularizações dos achados de auditoria, este será para atender esta instituição por um período de 12 (doze) meses. Tudo conforme anexo I e Termo de Referência.
Valor: R$ 81900,00 Vigência: 18/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 66/2020
Objeto: Aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência.
Valor: R$ 3092,00 Vigência: 18/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 65/2020
Objeto: Aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência.

Valor: R$ 2.760,00 Vigência: 17/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 64/2020
Objeto: Aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência.
Valor: R$ 2.862,00 Vigência: 03/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 63/2020
Objeto: Aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência.
Valor: R$ 7.040,00 Vigência: 03/06/2020 a 31/12/2020 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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CONTRATO 62/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, para o mínimo 103 (cento e três ) e máximo de 500 (quinhentos) servidores ao final do contrato, que receberão de início, mensalmente, a importância R$ 223,60 (Duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos) cada um, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.
Valor: R$ 254.094,21 Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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