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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 152/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
Parágrafo Único: Consideram-se despesas do CONSÓRCIO, entre outras:
A. Custos despendidos na instalação, aquisição de bens e manutenção de sua sede;
B. Custos despendidos na execução dos objetivos e das finalidades do CONSÓRCIO relativos ao tratamento e destinação final e adequada dos resíduos sólidos, previstos no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social;
C. Custos despendidos na remuneração de empregados, nela incluída os encargos trabalhistas;
D. Custos despendidos com serviços de terceiros necessários ao bom funcionamento das atividades do CONSÓRCIO, bem como para a execução de ações e projetos conforme disposto no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social, em benefício dos municípios consorciados.
E. Custos despendidos com serviços de terceiros necessários à modernização tecnológica dos procedimentos adotados, assessoramento técnico, jurídico e profissional especializado, e ainda execução das melhores práticas de gestão aplicáveis ao CONSÓRCIO;
F. Custos despendidos na participação de reuniões, eventos, cursos, treinamentos, intercâmbios, viagens e outros que proporcionem a troca de experiências e aprendizado necessários a promover a constante melhoria e aprimoramento do modelo consorcial adotado.
Valor: R$ 30.000,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 151/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) – PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP em todos os aparelhos do Fundo Municipal de Saúde e naqueles que por ventura vierem a ser adquiridos
Valor: R$ 16.680,00 Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 151/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
PARÁGRAFO ÚNICO: Para fins do objeto deste contrato são considerados Resíduos de Serviços de Saúde – RSS passíveis de serem encaminhados para autoclavagem e destinação final adequada pelo CONTRATADO os RSS classificados como Grupos A1, A2, A4 e E, conforme disposto na RDC ANVISA N.º 222/2018 e Resolução CONAMA N.º 358/2005.
Valor: R$ 37.144,80 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 150/2023
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 239/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1885/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES – MATERIAS
DESCARTÁVEIS
Valor: R$ 7.674,00 Vigência: 05/06/2023 a 30/11/2023 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 150/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e material para a construção de barragem para reserva de água, com sua localidade de São Domingos do Norte para o abastecimento de água da região, garantindo o fornecimento ou ao menos reduzindo os efeitos e grandes estiagens. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital.
Valor: R$ 1.657.690,11 Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 149/2023
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 235/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1885/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES – MATERIAIS
DESCARTÁVEIS
Valor: R$ 191.000,50 Vigência: 05/06/2023 a 30/11/2023 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
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